O Livro Conciso sobre a Constituição Chinesa, escrito por Lok Wai Kin, Jiang Chaoyang, Zhai Xiaobo, Kong Wa, Lai Kuan Ju e Wong Weng Kuok, foi publicado pela Fundação Macau. Na estrutura, o livro é baseado nas catorze estratégias básicas para a manutenção e desenvolvimento do socialismo com características chinesas na nova era, estabelecidas no relatório do “19º Congresso Nacional” do Partido Comunista da China. O livro introduz principalmente o conceito básico do Estado, o objectivo e a missão da elaboração da Constituição Chinesa, o estatuto e o papel da Constituição, as características essenciais do sistema socialista com características chinesas, os regimes básicos da China e as instituições estatais da China.

A Constituição da República Popular da China é a lei fundamental do Estado e tem a maior força jurídica, proporcionando a base jurídica mais importante para a implementação da política “um país, dois sistemas". A Região Administrativa Especial de Macau é uma parte da República Popular da China, pois Macau deve seguir as disposições da Constituição. O Livro Conciso sobre a Constituição Chinesa é escrito a partir da perspectiva chinesa para ensinar os conhecimentos relacionados com a Constituição Chinesa, além de corresponder à situação real da China, mas também tendo em conta os hábitos de redação e leitura dos residentes da RAEM.

O livro de 200.000 caracteres, dividido em dez capítulos, apresenta uma breve história da elaboração da Constituição da República Popular da China, abrangendo os conteúdos como o país, o objectivo e a missão da elaboração da Constituição Chinesa, o estatuto da Constituição como lei fundamental do país e a sua relação com as Regiões Administrativas Especiais, o sistema socialista como sistema fundamental do país, o sistema dos direitos fundamentais dos cidadãos, as instituições estatais, a bandeira, o hino e o emblema nacional e a capital. O livro integra a evolução da situação e as necessidades da realidade social, ao mesmo tempo desempenha um papel no reforço da consciência constitucional de toda a sociedade, para promover o espírito da Constituição e dispertar o sentimento patriótico.

O Professor Lok Wai Kin, o primeiro autor do livro, é o Director do Centro de Estudos do Direito Constitucional e da Lei Básica da Universidade de Macau. Trabalhou, no início da sua carreira profissional, no Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, e participou no Secretariado da Comissão de Elaboração das Leis Básicas das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau, foi representante chinês no Grupo de Ligação Conjunto Sino-Português e membro do Comité Preparatório da Região Administrativa Especial de Macau. Outros co-autores incluem o Professor Jiang Chaoyang, Director Adjunto do Centro de Estudos do Direito Constitucional e da Lei Básica da Universidade de Macau, o Professor Associado Zhai Xiaobo e o Instrutor Sénior Dr. Kong Wa e o Dr. Lai Kuan Ju da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, e o Professor Associado Dr. Wong Weng Kuok da Faculdade de Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, cujas principais áreas de investigação são o Direito Constitucional e as Leis Básicas de Hong Kong e Macau, e todos têm uma extensa formação académica em estudos relacionados.

A publicação deste livro é de grande revelância na promoção de uma compreensão abrangente e precisa da Constituição e da relação entre a Constituição e a Região Administrativa Especial pelos residentes da RAEM, para que eles possam agir em estrita conformidade com a Constituição e a Lei Básica e tomar a iniciativa de salvaguardar a base constitucional da Região Administrativa Especial, que é constituída conjuntamente pela Constituição e pela Lei Básica. O conteúdo é oportuno e contribui para a promoção e popularização da Constituição, a política “um país, dois sistemas” em Macau, bem como para a prosperidade e o desenvolvimento estável da Pátria.

O livro tem o valor fixado em MOP$90, e está disponível em todas as livrarias de Macau.

Capa do Livro Conciso sobre a Constituição Chinesa