Declaração de Recolha de Dados Pessoais
Quando fizer a inscrição e obtiver os bilhetes de ingresso, a FM, relativamente aos dados pessoais disponibilizados irá proceder nos termos da Lei nº 8/2005:
A Fundacao Macau adoptara as medidas adequadas, no ambito do sigilo de dados pessoais, para proteger a privacidade dos utilizadores mas, anota-se, que a responsabilidade da Fundacao Macau apenas se limita aos dados pessoais de identificacao recolhidos quando o utilizador se inscreve no site da Fundacao.
Os dados pessoais recolhidos aos Membros sao utilizados para tratar internamente a inscricao e as solicitacoes, para prestar informacoes atempadas sobre a Fundacao Macau e as suas actividades e, ainda, para efeitos da realizacao de estudos estatisticos e de investigacao sobre os servicos prestados.
Para se inscrever no “Clube dos Amigos da Fundacao Macau” e, como tal se tornar membro do Clube, os dados pessoais recolhidos serao, nomeadamente, o nome, os 4 primeiros numeros do BIRM (valido), endereco do e-mail e o numero de telemovel.
Os dados pessoais recolhidos pela Fundacao Macau poderao ser transferidos a outras entidades competentes para efeitos de dar cumprimento a obrigacoes legais.
Os utilizadores tem direito de informacao, de acesso, de correccao e de oposicao aos dados pessoais fornecidos a Fundacao Macau.
No tratamento dos dados pessoais recolhidos, exige-se ao pessoal desta Fundacao que observe as disposicoes de sigilo e proteccao de dados e as respectivas medidas de conservacao adequada, desde o inicio ate ao fim da sua utilizacao ou no termo do periodo de conservacao sendo, entao, os dados destruidos ou guardados, nos termos estabelecidos.
Ao aceder a este sítio electrónico, os seus dados serão registados no sistema informático desta Fundação, incluindo a data e as horas do seu acesso e as páginas consultadas. Os dados recolhidos são destinados à gestão deste sítio, nomeadamente para fins estatísticos.
Os destinatários dos dados são as entidades a quem os dados devem ser comunicados por força da lei, a pedido ou com o consentimento do titular dos dados. Geralmente, os dados são registados apenas para fins estatísticos. Nos casos em que a lei seja violada, por exemplo, caso de ataques informáticos a este sítio e aos sistemas informáticos desta Fundação, os dados registados poderão ter de ser facultados às autoridades competentes para cooperar com a investigação criminal e estas autoridades utilizá-los-ão para investigar o autor do acto ilícito e proceder legalmente contra ele.
Ao entrar em contacto com esta Fundação através do correio electrónico (info@fm.org.mo) ou no caso de utilizar os serviços disponibilizados neste sítio electrónico, V.Ex.ª deve prestar atenção ao risco que corre quando os seus dados, incluindo os dados pessoais, são transmitidos através de uma rede aberta, pois estes dados poderão ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Se V.Ex.ª optar por utilizar os serviços disponibilizados neste sítio electrónico, esta Fundação recolherá e tratará os seus dados pessoais em conformidade com a Declaração de Recolha de Dados Pessoais dos respectivos serviços. Assim, sugere-se a V.Ex.ª que leia previamente e de forma atenta a respectiva Declaração.
Nota: A Fundacao Macau podera fazer a revisao da 《Declaracao sobre Recolha de Dados Pessoais》, publicando uma versao actualizada e, como tal, substituindo a antiga, nao carecendo dequalquer anuncio. A data da revisao efectuada estara devidamente assinalada na versao revista.
Esta Fundação está sempre disponível para atender a qualquer consulta e receber as sugestões de todos os utilizadores dos seus serviços e agradece, desde já, a atenção que V.Ex.ª deu a este assunto.
Tel: (853)2896-6777
Fax: (853)2896-8658
Correio electrónico: info@fm.org.mo
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